Respostas
respondido por:
1
Resposta:
Portanto, é errônea a interpretação segundo a qual a Lei de Terras de 1850 equiparou as terras de ocupação indígena às terras devolutas. As terras "onde existirem hordas selvagens" são, diz a Lei nº 601, reservadas (ou abstraídas) das devolutas para seu aldeamento no lugar mais apropriado para tanto.
Perguntas similares
4 anos atrás
4 anos atrás
4 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás