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24
O mais classico e simples é o artigo 121 do Codigo Penal (bem como os anteriores e subsequentes). Ora, tem se que desde o inicio da Civilizacao que "matar é errado". Dessa feita, este costume foi positivado ( escrito ) em Lei, estabelecendo uma sançao a quem descumprir.
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23
Olá.
As leis foram criadas com finalidade de proteger o cidadão, bem como, garantir seus direitos, com isso, muitas leis são e foram criadas baseadas em costumes da sociedade.
Assim sendo, pode - se citar a "Lei Seca", que foi baseada em um costume errôneo de algumas pessoas dirigirem embriagadas.
Além disso, também foi criada a "Lei Maria da Penha", onde existia um costume mais evidente na sociedade passada, porém que ainda existe na sociedade atual de violentar mulheres.
Logo, conclui - se muitas foram as leis criadas com base nos costumes de uma sociedade e que elas visam o bem da sociedade.
Abraços!
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