1) Na Década de 1990, qual foi o Estatuto que foi criado para proteger a Criança e o adolescente? Direito do Consumidor ECA Estatuto do Idoso
nicolecrocha00:
Se é pra proteger a Criança e o Adolescente, é óbvio que não é nem o Direito do Consumidor e nem o Estatuto do Idoso né. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente!
Respostas
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Resposta:
ECA
Explicação:
Estatuto da Criança e do Adolescente
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48
O Estatuto criado para proteger a Criança e o adolescente foi o ECA. Portanto, LETRA B.
Através da Lei nº 8.069 o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi sancionado no Brasil em 13 de Julho de 1990.
Visa proteger integralmente crianças e adolescentes e garantir-lhes o direito a proteção à vida e à saúde.
No ECA, o jovem exposto a uma situação de vulnerabilidades sociais, que é quando lhe falta o mínimo de dignidade para sobreviver, é tratado assim: deve ter os seus direitos à vida, à saúde e à moradia digna resguardados. Sendo considerados jovens aqueles com idade entre 18 e 21 anos.
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Espero ter ajudado!
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