• Matéria: História
  • Autor: evelyncarvalheiro961
  • Perguntado 4 anos atrás
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que lei assegura a liberdade religiosa?​

Respostas

respondido por: 4541315792
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Resposta:

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

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