• Matéria: Geografia
  • Autor: matalvf2008
  • Perguntado 4 anos atrás

8) Ao longo da história do Brasil são constantes os avanços das atividades econômicas sobre a natureza e sobre comunidades de povos tradicionais. Escolha livremente dois povos tradicionais brasileiros, descreva suas relações com a terra e indique quais são, atualmente, as principais ameaças à reprodução de seus modos de vida.

Respostas

respondido por: natasharainha69
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Resposta:

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

A Constituição de 1988 deu ao assunto uma regulação minuciosa e completa.

Reconheceu expressamente aos índios "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens" (art. 231). Referindo-se a "direitos originários" dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a Constituição deixou claro que não estava criando um novo direito.

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