Question

Com relação à tramitação de uma Emenda Constitucional, assinale a alternativa correta:


A.
deve ser aprovada por, no mínimo, ⅓ dos membros de cada Casa do Congresso Nacional.


B.
há apenas um turno de votação em cada uma das Casas.


C.
depois de promulgada, a Emenda Constitucional é publicada, entrando em vigência.


D.
se rejeitada, poderá ser proposta novamente na mesma sessão legislativa.


E.
a promulgação é feita pelo Presidente da República.​

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

Resposta:

C.  

depois de promulgada, a Emenda Constitucional é publicada, entrando em vigência.

Explicação:

O processo de alteração do texto constitucional se dá por meio de uma emenda. Uma vez feita a proposta, o assunto será discutido e votado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos; obtendo ⅗ dos votos dos respectivos membros, será aprovada e, posteriormente, promulgada e publicada, passando a ter vigência.