• Matéria: Filosofia
  • Autor: emilyhagreeves
  • Perguntado 4 anos atrás

em relação á religiosidade. esplique é considerado crime de acordo com o código penal brasileiro?​

Respostas

respondido por: mcairo
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Resposta:

208, do Código Penal: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou pratica de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Pena – reclusão de 2 (um) anos a 4 (quatro) anos.”


emilyhagreeves: muito obrigado
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