Question

João, solteiro, se casou com Maria, viúva, em dezembro de 1988, pelo regime da comunhão parcial de bens. Naquela ocasião, Maria já era proprietária de um apartamento na cidade do Rio de Janeiro, recebida como herança de seus pais. Durante o casamento, o casal adquiriu uma casa, na cidade de São Paulo, a título oneroso. Em 2020, Maria morreu, deixando dois filhos exclusivos, de seu primeiro casamento. Considere que o valor do apartamento é de 900 mil reais e que o valor da casa é de 360 mil reais. Responda às questões abaixo de acordo com a doutrina majoritária.

1). Qual o valor, em reais, que deverá ser destinado a João, a título de herança? *
Indique apenas o valor, em reais, que João está recebendo como herança.

2) O valor, destinado a João a título de herança, será constituído por qual fração de qual imóvel?
Identifique apenas a fração (ou as frações) e o imóvel (ou os imóveis) que João está recebendo como herança.

3). Explique sua resposta à pergunta 1.
Deixe absolutamente claro como chegou a esse valor.

4). Explique sua resposta à pergunta 2
Indique claramente como calculou a fração destinada a João como herança.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

1). Qual o valor, em reais, que deverá ser destinado a João, a título de herança? *

300 mil

 

2) O valor, destinado a João a título de herança, será constituído por qual fração de qual imóvel?  

Herança Apartamento:

1/3 ou 33,33%

3). Explique sua resposta à pergunta 1.

     Deixe absolutamente claro como chegou a esse valor.

Herança Apartamento:

1/3 ou 33,33%= 900mil/3= 300mil

A herança, por sua vez, será dividida em partes

iguais entre os herdeiros e o cônjuge (arts. 1.829, I e 1.832 do Código Civil)

4). Explique sua resposta à pergunta 2

Indique claramente como calculou a fração destinada a João como herança.

Cônjuge(João), Herança:

1/3 ou 33,33%= 300 mil

Meação:

1/2 ou 50%= 180 mil