Question

Segundo o texto, no primeiro código penal brasileiro escravizados negros e cidadãos livres tinham o mesmo tratamento. Segundo o texto, no primeiro código penal brasileiro negros escravizados e cidadãos livres tinham punições diferentes pelo mesmo crime. Segundo o texto, a isonomia garantia a igualdade de todos perante a lei.

Answer 1

Olá!

*Segundo o texto, no primeiro código penal brasileiro negros escravizados e cidadãos livres tinham punições diferentes pelo mesmo crime. Alternativa B.*


Tal fragmento de texto apresentado se trata de um texto sobre o primeiro código penal que entrou em vigor no Brasil independente. Segundo ele, esse código estabelecia penas diferentes de acordo com a posição das pessoas na sociedade. Negros escravizados tinham uma punição desproporcional e isso não garantia a isonomia.

Espero ter ajudado!