Question

a) Por que motivo foi inserido um parágrafo nesse artigo, com referência feita pelo termo Caput?​

Answer 1

Resposta:

Porque quando um artigo possui apenas um parágrafo, este é identificado como “parágrafo único”.... 

Caput= indica a parte principal de um artigo!

Explicação:

Espero ter ajudado ✍️