Implementação do novo regime
O Estado Novo foi implementado no dia 10 de novembro de 1937. Foi comunicado à população brasileira por meio do programa de rádio Hora do Brasil pelo próprio Vargas. As ações tomadas golpeavam diretamente as instituições democráticas: o Congresso Nacional foi fechado, bem como as assembleias estaduais e câmaras municipais. O Poder Executivo passou a ter o controle efetivo sobre as demais instâncias de poder, com o pleno apoio das lideranças militares. Mas o que tornou possível esse golpe?
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Resposta:
O Estado Novo foi a terceira e última fase da Era Vargas. Durou de 1937 a 1945 e sucedeu, portanto, as fases do Governo Provisório (1930 a 1934) e do Governo Constitucional (1934 a 1937). A característica principal do Estado Novo era o fato de ter sido propriamente um regime ditatorial inspirado no modelo nazifascista europeu, então em voga à época.
Implementação do novo regime
O Estado Novo foi implementado no dia 10 de novembro de 1937. Foi comunicado à população brasileira por meio do programa de rádio Hora do Brasil pelo próprio Vargas. As ações tomadas golpeavam diretamente as instituições democráticas: o Congresso Nacional foi fechado, bem como as assembleias estaduais e câmaras municipais. O Poder Executivo passou a ter o controle efetivo sobre as demais instâncias de poder, com o pleno apoio das lideranças militares. Mas o que tornou possível esse golpe?
O golpe do Estado Novo sobreveio em um contexto de grande eferverscência político-ideológica no Brasil. Em 1935, militares associados à ideologia comunista da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização criada por Luís Carlos Prestes, fizeram um levante em algumas capitais do país, em um episódio que ficou conhecido como Intentona Comunista. Desde essa época, o governo Vargas – que até então estava em seu período democrático-constitucional – passou a ficar mais rígido (dada a reação ao levante comunista) e já dava sinais do que viria a ser nos próximos anos.
Em agosto de 1937, veio à tona um documento que ficou conhecido como Plano Cohen. Esse documento consistia na apresentação de um plano detalhado de revolução comunista para o Brasil, que teria o apoio direto da União Soviética. No entanto, tal documento não passava de um estudo elaborado pelo coronel Olympio Mourão Filho, então vinculado à Ação Integralista Brasileira (AIB). Tal estudo foi forjado pelo general Góis Monteiro, ligado a Vargas, para que parecesse verdadeiro. A ideia deu certo e, reivindicando a defesa da Seguração Nacional contra a ameaça comunista, o golpe do Estado Novo foi aplicado. A legitimação autoritária do novo regime ocorreu com a Constituição de 1937, escrita por Francisco Campos.
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