• Matéria: Geografia
  • Autor: melo2006204
  • Perguntado 4 anos atrás

O que e o estado democrático e sua finalidade ​

Respostas

respondido por: matheusfereira76
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Explicação:

O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos


melo2006204: obrigado
respondido por: sytaelix
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Suas principais características são soberania popular; da democracia representativa e participativa; um Estado Constitucional, ou seja, que possui uma constituição que emanou da vontade do povo; e um sistema de garantia dos direitos humanos.

Deste modo, o Estado Democrático de Direito possui como objetivo permitir que o Estado garanta as liberdades civis e os direitos e garantias fundamentais, além dos direitos humanos através da proteção jurídica estabelecida.

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