Question

O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um tipo de crime contra a liberdade pessoal.

I - O crime de sequestro e cárcere privado em regra é material. Entretanto, será crime formal quando praticado com fins libidinosos, uma das modalidades em que o crime é qualificado.

II - A pena do crime de tráfico de pessoas é reduzida de um a dois terços se o agente for primário e não integrar organização criminosa. No entanto, opera-se uma qualificadora quando o crime for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.

III - A coação exercida para impedir o suicídio não configura o delito de constrangimento ilegal, sendo expressa no Código Penal a causa de exclusão da tipicidade (entretanto, parte da doutrina considera como causa excludente da ilicitude).

IV - O crime de ameaça é de ação penal pública condicionada à representação.



De acordo com o exposto acima, analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Apenas os itens II e IIII estão corretos.

b.
Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

c.
Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

d.
Apenas os itens I, II e III estão corretos.

e.
Apenas os itens II e IV estão corretos.

Answer 1

Resposta:

E

I incorreta conferida no Q concurso

II correta

III incorreta (conferida no Q concurso)

IV correta