Matéria: Geografia
Autor: nicollasfanikito2019
Perguntado 4 anos atrás

2. Qual é o órgão no Brasil responsável pela demarcação de terras indígenas? a) Ministério da Justiça

Respostas

respondido por: Anônimo

Resposta:

Funai

Explicação:

A Funai entende que suas ações têm respaldo na legislação indigenista nacional que está em consonância com leis e protocolos internacionais relativos a direitos humanos e direitos de minorias étnicas. A Constituição Federal determina à União o dever de demarcar e proteger as terras indígenas

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