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Reforma agrária é o termo utilizado para designar a redistribuição fundiária (agrária ou de terras) em um Estado. Quando há a concentração de terras nas mãos de uma pessoa ou poucas pessoas, temos a formação dos latifúndios (grandes propriedades de terra que, por sua extensão, não são devida e completamente exploradas).
Os latifúndios fazem com que a terra não tenha seu valor social cumprido e acarretam a desigualdade social ao servirem apenas como fonte de enriquecimento para especuladores de imóveis. A reforma agrária visa, em sua essência, a uma distribuição fundiária mais justa que contemple os agricultores menores e menos poderosos, que, em geral, praticam a agricultura e a pecuária familiar.O que é reforma agrária
A reforma agrária é um tipo de reforma de base, ou seja, uma reestruturação ou mudança que afeta diretamente as bases da sociedade. A palavra “reforma” remete à melhoria ou mudança, enquanto o termo “agrária” designa estrutura fundiária, ou seja, estrutura de organização das terras de um Estado nacional.A Europa e suas colônias formaram-se em cima de estruturas latifundiárias, ou seja, com a posse da terra sendo exercida por poucas pessoas. Na Modernidade, o iluminismo (corrente teórico filosófica de pensamento político que surgiu na França no século XVIII) trouxe a ideia de que a terra era um bem comum a todos que exercem a cidadania em um Estado, portanto, deve-se reconhecê-la como um bem que possui um valor social.
O valor social da terra sustenta a ideia de que deve haver a plena utilização das propriedades agrárias para a produção de alimentos e bens de consumo e a extração de recursos naturais e energia, a fim de que toda a população seja contemplada pelos bens proporcionados por ela. Nesse sentido, a formação de latifúndios não explora a terra do modo como ela deve ser e exclui aquelas pessoas que podem produzir apenas em pequena escala da cadeia produtiva.Reforma agrária no mundo
A Revolução Francesa foi o primeiro grande movimento político de reforma agrária da Modernidade. No Antigo Regime, em que a política era comandada por uma casta nobre e a participação do clero era direta e efetiva, a terra estava distribuída na França (e nos países europeus em geral) apenas entre a nobreza e o clero. Alguns burgueses também tinham propriedades de terra, mas essa possibilidade de posse era bem restrita e estava submetida à vontade da nobreza de vender suas propriedades.
