Respostas
Resposta:Pesquisar a qualidade da educação da rede pública de ensino, a fim de
que políticas públicas sejam elaboradas com base em evidências, expressa o compromisso com o direito de aprender de toda criança e todo jovem
brasileiros em idade escolar. Esse direito está sustentado em dispositivos
legais, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação – Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB/96), e representa não apenas esforços voltados ao acesso e à permanência de estudantes na escola, mas a garantia de padrões que combinem qualidade
com equidade na oferta educacional.
O direito de aprender tem natureza social e é dever do Estado e da família, sendo promovido e incentivado com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e a sua qualificação ao trabalho. Mas como saber se esse direito vem
Explicação:nao tem de que