Question

SOCORRO!!!!

Preciso de umas 2 perguntas sobre DIREITO CONSTITUCIONAL.

Answer 1

Resposta:

Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:  

Errado  

O poder constituinte originário pode ser limitado pela maioria absoluta do Congresso Nacional.  

Certo  

Poderá se apresentar como originário (poder criador), como derivado (reformador) ou ainda como decorrente (dirigido aos estados-membros).  

 

A proposta de emenda à Constituição Federal será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.  

 

A Constituição de 1988 não admite o poder constituinte derivado decorrente.  

 

Não existe qualquer tipo de limitação circunstancial para a reforma da Constituição Federal.  

RESPOSTA: Poderá se apresentar como originário (poder criador), como derivado (reformador) ou ainda como decorrente (dirigido aos estados-membros).

Explicação:

A resposta correta é: Poderá se apresentar como originário (poder criador), como derivado (reformador) ou ainda como decorrente (dirigido aos estados-membros).