Question

A educação formal, como por exemplo a escolar, é um campo complexo e contraditório que favorece tanto a construção, quanto a desconstrução de estereótipos, preconceitos e discriminação no ambiente de aprendizagem. Sobre os conteúdos e temas a serem desenvolvidos nas escolas, existe a resistência de contemplar a história e cultura dos povos que foram dominados. A base curricular permanece com conteúdo, temas e assunto baseados em uma história única, ou seja, uma história eurocêntrica. Com base nesta apresentação e o material disponível na web aula, assinale a alternativa correta.
Alternativas:
a) A história e cultura africana e afro-brasileira encontra respaldo na formação curricular nacional desde o século XX, questionando, portanto, o currículo eurocêntrico.
b) A cultura africana é importante para a formação da identidade negra no Brasil, entretanto, na educação formal o currículo eurocêntrico continua como dominante.
c) Em 2003 foi aprovado, em âmbito nacional, a lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica; o objetivo era a valorização e o reconhecimento da contribuição das civilizações africanas e afro-brasileiras no desenvolvimento dos saberes universais.
d) A cultura africana deve ser desenvolvida apenas como proposta curricular para a disciplina de arte e literatura, pois, a formação da identidade negra se constitui a partir dos elementos culturais.

Answer 1

letra C

   Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.§ 3o (VETADO)""Art. 79-A. (VETADO)""Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."