Matéria: ENEM
Autor: loooolaaaaa517
Perguntado 4 anos atrás

na década de 1990, qual foi o estatuto que foi criado para proteger a criança e o adolescente? direito do consumidor eca estatuto do idoso

Respostas

respondido por: itachi1276

Resposta:

Através da Lei nº 8.069 o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi sancionado no Brasil em 13 de Julho de 1990. Visa proteger integralmente crianças e adolescentes e garantir-lhes o direito a proteção,à vida e à saúde.

Espero ter te ajudado, bons estudos!

respondido por: milenarqueiroga

Resposta:

Explicação: acertei no cmsp

Perguntas similares

Matemática

4 anos atrás

qual resultado 2x/3+1/2=5x/6-8/2

Administração

4 anos atrás

2) Pesquise quais são as possibilidades para o empreendedor social no mercado de trabalho. Em seguida dê a sua opinião sobre quais as vantagens e desvantagens deste tipo de empreendimento.

Lógica

4 anos atrás

Toda a gente reparou nas trocas de olhares daquele triângulo amoroso no meio do bar. O YAGO não parava de olhar para a LUIZA; e a LUIZA não parava de olhar para o RUI. Ora, acontece que YAGO era casado, mas o RUI não. Descubra se há alguma pessoa casada a olhar para uma pessoa não casada neste triângulo amoroso.

Inglês

6 anos atrás

Como pedir um combo no Subway em inglês

Matemática

6 anos atrás

Derivada de y= $(\frac{a-x}{a+x})^{3}$ ? Encontrei a mesma pergunta aqui, mas n entendi o meio da explicação.

Português

6 anos atrás

Gente eu preciso de um poema sobre o Corona vírus (tem que ser um pouco grande)

Geografia

8 anos atrás

Quais sao os tipos de tempos geograficos ultilizados pelos geografos para datar as transformaçoes no espaço geografico?

Direito

8 anos atrás

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi amplamente estudado e discutido durante a década de 1980 e, sobretudo, na Constituinte. Mas foi em 11 de setembro de 1990, quase um ano depois de promulgada a Constituição Federal, que o Código passou a valer, por meio da lei 8.078. Complete a frase para dar entendimento à definição do CDC O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um _____________________ para essa convivência entre público e produto,

Química

8 anos atrás

o que sao os catalisadores ? como funcionam nos organismos vivos ?