O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal em todo o Brasil, ressalvada as especializações do TSE e do trabalho TST. O STJ é definido como a última instância para quais causas?
A) Militares.
B) Infraconstitucionais.
C) Trabalhistas.
D) Eleitorais.
E) Penais.
frchiapina:
Alternativa B
Respostas
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9
B. infraconstitucionais
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