• Matéria: Português
  • Autor: santoslimasofia18
  • Perguntado 4 anos atrás

O que é uma constituição​

Respostas

respondido por: fs505503
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Resposta:

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e assim formam, ou seja, constituem a entidade que é esse Estado. 


santoslimasofia18: obrigada
respondido por: jonatas241009
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Resposta:

oque é  a Constituição Brasileira? A Constituição Brasileira, assim como a de qualquer outro país, tem como principal objetivo firmar direitos e deveres para os cidadãos e o próprio governo. Funciona, então, como uma garantia pétrea desses direitos e deveres para o povo.

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