• Matéria: História
  • Autor: Joeliadorozariosilva
  • Perguntado 4 anos atrás

"XLI a lei punirá qualquer discriminação atentatoria dos direitos e liberdades fundamentais;
Qual a relação da charge com o trecho acima da constituição brasileira?​

Anexos:

Respostas

respondido por: luisecarla7277
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Resposta:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, etc.

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