Respostas
Resposta:
De acordo com o pensamento do jusfilósofo Hans Kelsen, a estrutura lógica da norma jurídica dá-se por: “em determinadas circunstâncias, um determinado sujeito deve observar tal ou qual conduta; se não observa, outro sujeito, órgão do Estado, deve aplicar a sanção”.
Explicação:
espero ter ajudado.
Resposta:
De acordo com o pensamento do jusfilósofo Hans Kelsen, a estrutura lógica da norma jurídica dá-se por: “em determinadas circunstâncias, um determinado sujeito deve observar tal ou qual conduta; se não observa, outro sujeito, órgão do Estado, deve aplicar a sanção”
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Estrutura lógico-formal da norma jurídica
Trata-se de uma fórmula que apresenta uma condição ou fato antecedente e uma consequência ou fato consequente unidos por um nexo como vínculo de imputação ou de atribuição (dever ser ou relação de imputação).