• Matéria: Ed. Física
  • Autor: zenildemontero
  • Perguntado 4 anos atrás
< >

qual é a lei que estabelecer os são função do conselho tutelar​

Respostas

respondido por: geanlucasmoraes53
1

Resposta:

O Conselho Tutelar é um órgão colegiado e somente como tal pode funcionar. O número legal de Conselheiros Tutelares estabelecido pelo art. 132 da Lei nº 8.069/90, é de 05 (cinco), não havendo que se falar em "máximo" ou "mínimo" a permitir o funcionamento do Órgão.

Explicação:

Espero ter ajudado :)

Perguntas similares
Geografia
4 anos atrás
Indenfique o que acontece nas cidades sobre os hábitos de consumo mundializados:
Ed. Física
4 anos atrás
COMO DECLARAMOS O VENCEDOR DA CORRIDA DE VELOCIDADE?
Matemática
4 anos atrás
qualo valor de b2+8a?
Biologia
6 anos atrás
qual a diferensa entre mitose e meiose​
Saúde
6 anos atrás
Sempre precisei de um pouco de atenção Acho que não sei quem sou Só sei do que não gosto E destes dias tão estranhos Fica poeira se escondendo pelos cantos Este é o nosso mundo O que é demais nunca é o bastante E a primeira vez é sempre a última chance Ninguém vê onde chegamos Os assassinos estão livres, nós não estamos Vamos sair mas não temos mais dinheiro Os meus amigos todos estão procurando emprego Voltamos a viver como há dez anos atrás E
Português
6 anos atrás
preciso gravar um video em dupla pra escola mas como tem a quarentena n da pra nos se ve e o conteudo é figuras de linguagem nao sei como fazer esse trabalho! alguem tem alguma ideia???
Matemática
8 anos atrás
alguém pode me explicar como se faz o cálculo para o gráfico da função F(x)=1/2x+2
Física
8 anos atrás
quando uma substancia passa do estado liquido para o estado gasoso,recebe o nome de vaporização, essa vaporização pode ser dependendo das condiçoes que ocorre,os dois tipos:e vaporização ou ebulição.qual a diferença entre elas?
Direito
8 anos atrás
Após conclusão do Inquérito Policial o Ministério Público poderá:  Prender o indiciado. Requerer o arquivamento do Inquérito Policial ao delegado. Requerer diligências dispensáveis. Arquivar o Inquérito Policial. Requerer o arquivamento do Inquérito Policial ao juiz.