• Matéria: História
  • Autor: jailtonamorim328
  • Perguntado 4 anos atrás

e) “XLI a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos
direitos e liberdades fundamentais;
Qual a relação da charge com o trecho acima da
Constituição Brasileira?​

Anexos:

Respostas

respondido por: luisecarla7277
1

Resposta:

Diz que todos são iguais perante a lei...

Diz que a lei punirá quem cometer crime de preconceito...

Porém, ainda existem grupos discriminados, que não tem proteção da lei penal: os idosos, os deficientes físicos, os pobres, os homossexuais, os que sustentam opiniões divergentes dos valores da sociedade.

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