Question

Quais foram as principais novidades da Constituiçao de 1931 com respeito as constitucioes anteriores?

Answer 1

Resposta:

Explicação:ampliação do princípio da igualdade perante a lei, independente de cor, sexo, idade ou classe social;  

* voto secreto e obrigatório para todos os maiores de 18 anos; criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral;  

* nacionalização das riquezas de solo e fontes d´água;  

* proibição do trabalho infantil;  

* criação da jornada de trabalho de oito horas diárias, do descanso semanal remunerado, das férias de 30 dias e da indenização para o trabalhador demitido;  

* regulamentação os sindicatos