• Matéria: Geografia
  • Autor: erichsonnoronha
  • Perguntado 4 anos atrás

O processo de demarcação de terras indígenas está concluído desde 1993, onde esta etnia desfruta hoje de leis que a ampara e a protege de possíveis invasões.
certo
errado

Respostas

respondido por: silvadudah481
0

Resposta:

errado.

Explicação:

A demarcação de terras indígenas contribui para a política de ordenamento fundiário do Governo Federal e dos Entes Federados, seja em razão da redução de conflitos pela terra, seja em razão de que os Estados e Municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas atribuições constitucionais de atendimento ...

A sistemática de demarcação das Terras Indígenas no Brasil tem sofrido várias modificações ao longo dos últimos anos. Veja abaixo o resumo de sistemáticas de demarcação desde 1976 até janeiro de 1996, quando a atual foi instituída pelo decreto 1.775.

Perguntas similares