• Matéria: História
  • Autor: anacmalta2334
  • Perguntado 4 anos atrás

explique sobre ausência na constituição.
urgente pra hoje

Respostas

respondido por: emilly14597
0

Explicação:

Diante da configuração do instituto da ausência, é possível aplicar a norma insculpida no parágrafo 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988, decretando-se, se for a vontade do cônjuge supérstite, o divórcio de imediato, assegurando-se sua condição de curador, se assim quiseres, dos bens do ausente.

bons estudos......❤️

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