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A salvaguarda dos patrimônios culturais e históricos é definida de forma local, a partir das políticas públicas e da legislação vigente em cada país. Assim, toda sociedade que procura preservar seu patrimônio pode redigir leis, tratados e status que direcionem e regularizem as ações necessárias para a salvaguarda do patrimônio. No Brasil, qual é o documento mais importante que assegura práticas de proteção e promoção do patrimônio cultural?
A.
Carta de São Francisco, que definiu os parâmetros de salvaguarda de patrimônios a partir da UNESCO.
B.
Constituição de 1988, especialmente a partir dos artigos 214 e 215, dos quais se derivam projetos, instituições e práticas para salvaguarda do patrimônio cultural nacional.
C.
Carta dos Direitos Humanos, que assegura que a salvaguarda do patrimônio cultural é um direito dos cidadãos do mundo.
D.
Constituição de 1988, que assegura que a salvaguarda do patrimônio cultural é responsabilidade direta e única da sociedade civil.
E.
Carta dos Direitos Culturais do Brasil, que assegura a salvaguarda dos patrimônios históricos como responsabilidade conjunta entre instituições e sociedade civil.
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Resposta:
letra B
Explicação:
Constituição de 1988, especialmente a partir dos artigos 214 e 215, dos quais se derivam projetos, instituições e práticas para salvaguarda do patrimônio cultural nacional.
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