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A Constituição de 1891 determinava:
A criação de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;
A separação entre o Estado e a Igreja Católica. ...
A liberdade de culto para todas as religiões;
A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;
juliavsn16:
obgd
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