Determinado município brasileiro instituiu "tributo anual de licença para localização e funcionamento de
estabelecimentos comerciais", a ser cobrado de contribuintes por órgão fiscalizador já existente, mesmo
sem efetiva fiscalização por parte das autoridades
Qual a natureza Jurídica do referido tributo?
O
Contribuição especial
B
Imposto
Таха.
O Tarifa sui generis.
E O Preço público
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Explicação:
Taxa
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