• Matéria: História
  • Autor: santananayelle654
  • Perguntado 4 anos atrás

A demarcação de terras indígenas continua sendo feita no Brasil?​

Respostas

respondido por: carlos3952
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Resposta:

Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

Explicação:

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