Question

Sobre os Princípios Gerais do Direito Processual, ab initio, é preciso compreender que alguns desses princípios básicos são comuns a todos os sistemas; outros vigem somente em determinados ordenamentos. Assim, cada sistema processual se baseia em alguns princípios que se estendem a todos os ordenamentos e em outros que lhe são próprios e específicos.


Com base no texto apresentado, analise as seguintes afirmativas e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:






Escolha uma:

a.

No Princípio da Igualdade, as partes processuais e seus procuradores (advogados) merecem tratamento igualitário, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo as suas razões. Art. 139 CPC - O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: I - assegurar às partes igualdade de tratamento;


b.

No Princípio da Imparcialidade do Juiz, este, coloca-se entre as partes e acima delas: esta é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do processo. É pressuposto para que a relação processual se instaure validamente. Juiz deve ser “subjetivamente capaz”.


c.

O Princípio da Ação, também chamado de princípio da demanda, diz respeito à iniciativa da parte provocar o exercício da função jurisdicional. Denomina-se ação o direito (ou poder) de ativar os órgãos jurisdicionais visando à satisfação de uma pretensão.


d.

O princípio da oralidade pressupõe a convivência harmônica da palavra escrita e falada, preconizando a primazia da oralidade como meio de exteriorização dos atos processuais. ROCHA, 2005.


e.

O Princípio Dispositivo e Princípio da Livre Investigação das Provas – verdade formal e verdade real. Em suma, o Código de Processo Civil permite ao juiz participar da colheita de provas necessárias ao completo esclarecimento da verdade.

A) F – F – F – F - F


B) V – F – F – V- F


C) F – F – V – F - F


D) V – V – F – V- V


E) V- V - V - V - V

Answer 1

Resposta:v,v,f,f,v,v

Explicação: