Question

O erro de tipo diz respeito à falsa percepção da realidade, uma vez que o agente supõe uma realidade distinta daquela que efetivamente existe. Quanto ao erro de tipo, o direito penal brasileiro contempla duas espécies gerais de erro, das quais decorrem outras subespécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental. Nesse contexto, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O erro sobre a pessoa isenta de pena o agente. b. O erro de tipo evitável afasta tanto o dolo quanto a culpa. c. No erro de execução o sujeito se confunde quanto à identidade da vítima que pretendia atingir. d. O erro de tipo escusável não afasta a responsabilidade penal. e. No erro sobre a pessoa, considera-se as condições e qualidades da pessoa contra quem queria praticar o crime.

Answer 1

Resposta:

E

Explicação:

O erro sobre a pessoa é quando o agente acerta pessoa diversa da pretendida por ter se enganado quanto às suas características ou identidade. Neste caso, o agente responderá como se tivesse acertado a pessoa que inicialmente pretendia acertar.