Analise a situação hipotética a seguir.
Helena comprou uma máquina de lavar que antes do prazo de trinta dias apresentou defeito, desligando sem centrifugar as roupas. A consumidora, então, requereu automaticamente, a devolução do produto e o ressarcimento dos valores pagos. A loja se negou a aceitar a devolução alegando que lhe assiste o direito de tentativa de conserto pelo prazo de trinta dias, consoante artigo 18, do CDC, por ser norma cogente. Considerando o contexto acima, as normas do Direito do Consumidor e a jurisprudência, julgue as seguintes afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) falsas.
() Helena consumidora não podera recusar a tentativa de conserto oferecida pela loja, no prazo estabelecido de trinta dias, conforme disposto no parágrafo 1 do artigo 18. do CDC, por ser normal
cogente
() Quando se tratar de produto essencia, o consumidor, não sera obrigado a aceitar a tentativa de
conserto, podendo de imediato escolher a substituição do produto por outro da mesma espécie em
atualizada sem
perfeitas condições de uso ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente
prejuizo de eventua's perdas e danos ou ainda o abatimento
proporciona do preço
( ) Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto de 30 dias, desde que não
seja inferior a sete dias, hem superior a cento e o tenta dias.
Assinale a alterativa que apresenta a sequencia correta
a) V V V
b) F V F
c) F V V
d) V V F
e) F F V
Respostas
A sequência correta é representada pela letra: D) V V F.
() Helena consumidora não poderá recusar a tentativa de conserto oferecida pela loja, no prazo estabelecido de trinta dias, conforme disposto no parágrafo 1 do artigo 18. do CDC, por ser normal cogente.
VERDADEIRO. O Par. 1º do 18º do CDC dia que o vício deve ser sanado dentro do prazo de 30 dias. Se a loja não resolver o problema dentro desse prazo, a Consumidora Helena pode exigir:
a substituição do produto por outro da mesma espécie;
o valor pago pela máquina de lavar roupas;
o abatimento proporcional do preço (na escolha de outro produto).
() Quando se tratar de produto essencial, o consumidor, não será obrigado a aceitar a tentativa de conserto, podendo de imediato escolher a substituição do produto por outro da mesma espécie em atualizada sem perfeitas condições de uso ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente prejuízo de eventuais perdas e danos ou ainda o abatimento proporciona do preço.
VERDADEIRO. A fundamentação legal é encontrada no Par. 3º do Art. 18º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesse caso, o produto essencial é considerado aquele relevante para a vida do consumidor.
() Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto de 30 dias, desde que não seja inferior a sete dias, hem superior a cento e o tenta dias.
FALSO. O prazo máximo de 30 dias está expresso na lei (para sanar o vício) e deve ser observado pelas empresas que comercializam produtos e serviços.
Lute pela realização dos seus sonhos!
Resposta:
IRINEU VC NÃO SABE EU NEM EU