Question

José Afonso da Silva desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição, classificando-os em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade. O art. 102, I, a, da CF/88, prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente a ação direta de inconstitucionalidade. Em que classe de elementos essa previsão se enquadra? Escolha uma: a. Orgânicos. b. Socioideológicos. c. Formais de aplicabilidade. d. De estabilização constitucional. e. Limitativos.

Answer 1

De estabilização constitucional...

Answer 2

De estabilização constitucional...