01. Como se caracteriza o Empresário a luz do Código Civil?
a) Indivíduo que realiza qualquer tipo de negócio;
b) Pessoa que circula bens e serviços de forma economicamente organizada;
c) Aqueles que exercem atividade Científica, Artística e Literária;
d) Quem exerce atividade remunerada de qualquer natureza.
Respostas
Resposta:
a resposta certa é a letra b (Pessoa que circula bens e serviços de forma economicamente organizada)
Explicação:
O artigo 966 do Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
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O Código Civil de 2002, em seu art. 966, considera empresário todo aquele que exerça uma atividade econômica organizada, de modo profissional, de modo a produzir e fazer circular bens e/ou serviços. Considerando as delimitações do CC/2002, a única alternativa correta para essa questão é a "b".
No parágrafo único do mesmo artigo é possível confirmar que a alternativa "c" não está correta, pois para o Código Civil de 2002, em regra, não considera como empresário aquele que exerce uma profissão intelectual, científica, literária ou artística, mesmo que estas pessoas tenham ajudantes para realizar suas atividades.
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