Question

Explique o significado das respectivas doutrinas.

Answer 1

O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros.[1][2]

No Direito, a Doutrina é a opinião especializada que, ainda que não produza efeitos como a Lei e a Jurisprudência por não ser emanada da autoridade estatal, influência na aplicação das normas no caso concreto. Por exemplo, a doutrina da personalidade do nacituro estabelece que o nacituro tem direitos de personalidade mesmo antes do nascimento, considerando a provável personalidade futura que irá adiquirir e os efeitos futuros que podem causar prejuízo a mesma quando passar a existir.

ESPERO TER AJUDADO VC,BONS ESTUDOS!