Question

Na relação jurídica de consumo, o fornecedor é aquele que fornece produtos e serviços a terceiros e que é, via de regra, considerado a parte mais forte na relação (enquanto o consumidor é a parte mais fraca). O Código de Defesa do Consumidor (CDC) buscou abrangência no conceito de fornecedor, sem excluir ninguém que disponibilize produto ou serviço.

Com relação ao conceito abrangente de fornecedor no CDC, assinale a única alternativa correta:

Escolha uma:
a. O profissional liberal não pode ser considerado fornecedor.
b. Apenas o fornecedor que esteja em contato direito com o consumidor, poderá ser responsabilizado por eventuais vícios ou defeitos no produto.
c. Fornecedor é toda pessoa jurídica, pública ou privada, apenas de âmbito nacional (se não, caracteriza direito internacional e foge do CDC), que fornece produtos ou serviços.
d. Mesmo que a relação jurídica praticada pelo fornecedor não seja habitual, há relação de consumo.
e. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que fornece produtos ou serviços. CORRETO

Answer 1

Resposta:

letra E

Explicação:

De acordo com o TJDFT, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Espero ter ajudado! Bons estudos! :)