Question

No tocante às cláusulas abusivas nas relações de consumo:
a. São consideradas inexistentes.
b. Para serem reconhecidas dependem de provocação do consumidor, pois não são nulas, mas sim anuláveis.
c. Podem ser declaradas, em regra, de ofício pelo juiz, pois são nulas de pleno direito.
d. Precisa da provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade.
e. Não são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que transfiram responsabilidades a terceiros​

Answer 1

Resposta:

c

Explicação: