Question

Por meio da regra-matriz de incidência tributária são apresentados os critérios que definem a hipótese de incidência e as suas consequências. Nesse contexto, teremos a divisão entre os critérios material, espacial, temporal, quantitativo e pessoal.

A respeito da regra matriz de incidência do Imposto de importação, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Quanto ao aspecto material, nos fatores de incidência do imposto de importação temos a entrada de produtos e bagagens provenientes do exterior, que se configura uma tentativa do Poder público de tornar a importação um fenômeno mais atrativo na economia do país em relação a economia internacional.

b.
Quanto ao critério espacial, será levado em consideração o local de destino da mercadoria, independentemente do local de chegada ou armazenamento.

c.
O arrematante de produtos estrangeiros e destinados a leilão, além do valor do produto irá pagar o imposto de importação.

d.
A habitualidade é fator fundamental na determinação do contribuinte do imposto de importação

e.
Os produtos de origem natural não são fatores de incidência do imposto de importação.

Answer 1

Resposta:

B quando ao critério espacial,será levado