São documentos registráveis no Cartório de Registro de Imóveis que têm escopo de transferir a propriedade no ordenamento jurídico nacional:
Escolha uma opção:
a. Formal de Partilha e Escritura
b. Contrato Partilhar
c. Cessão de Direitos de Posse
d. Compromisso de Venda e Compra
Respostas
Resposta:
d
Explicação:
Dentro desse contexto, se insere a transferência de propriedades imóveis. Em regra, essa transferência de dá através de contrato de compra e venda, com o objetivo de aquisição de valores por parte de quem vende e aquisição do próprio bem por parte de quem compra.
A alternativa correta sobre o documento registrável no Cartório de Registro de Imóveis é a Letra D (Compromisso de Venda e Compra).
Compromisso de Compra e Venda: o que é.
O Compromisso de compra e venda é um documento que tem por objetivo reconhecer uma negociação formal entre duas partes envolvidas num negócio.
Através dele fica registrado, de modo escrito, o interesse de uma das partes pela compra, e o interesse de vende pela outra parte. O imóvel só é considerado vendido após a escritura pública do tal.
O contrato de compromisso de compra e venda não é um documento obrigatório, porém é aconselhável, uma vez que ele atribui uma maior credibilidade a negociação que está sendo realizada.
O mais recomendável para a criação desse documento é estar na presença de um advogado que seja especializado no mercado imobiliário, para que todos os detalhes sejam vistos.
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Bons estudos!
