Question

O Capítulo V do Código Civil ao tratar da invalidade dos negócios jurídicos visa abranger tanto as
nulidades como as anulabilidades do negócio jurídico. A caraterística comum que as une é o fato de o
negócio não produzir os efeitos pretendidos pelas partes.
Considerando a teoria das invalidades, assinale a alternativa correta:
Negócio jurídico inexistente é o que contém todos os elementos estruturais,
porém faltam os efeitos esperados pelas partes.
Se a manifestação de vontade não ocorreu, o negócio será inexistente
Se houve defeito (ex: vício de consentimento) na manifestação de vontade o negócio
será nulo
C.
A nulidade pode ser requerida por ação própria e a jurisdição deve ser provocada,
dada a inércia.
E
A anulabilidade constitui penalidade civil ante a ofensa a ordem pública.​

Answer 1

Resposta:

se a manifestação de vontade não ocorreu, o negócio será inexistente

Answer 2

Resposta:

alternativa B) correta