Question

Pergunta Sobre a evolução do Estado diante da história, considere as seguintes afirmações:

I – A fase do chamado Estado Estamental foi determinante para o surgimento dos direitos de 1° geração;
II – Dentre as características principais do Estado Totalitário, se encontra a idolatria do chefe de Estado, a existência de um partido político de massas, o controle dos meios de comunicação e o respeito aos direitos e garantias individuais;
III – No chamado Estado de direito, ante a quase inexistência de leis escritas, o poder do Rei era a lei, e, portanto, não era um período propício para o surgimento dos direitos individuais
IV – O princípio da legalidade é uma conquista do povo que se notabilizou no Estado de Direito e acabou sendo reconhecida na declaração dos direitos do homem após a revolução francesaLeitura Avançada




1- somente IV é verdadeira

2- somente III e IV são verdadeiras

3- Todas as afirmativas são verdadeiras

4- somente II e IV são verdadeiras

Answer 1

Resposta:

Pergunta Sobre a evolução do Estado diante da história, considere as seguintes afirmações:

(F) I – A fase do chamado Estado Estamental foi determinante para o surgimento dos direitos de 1° geração;

R.: O estamento constitui uma forma de estratificação social com camadas mais fechadas do que as classes sociais, e mais abertas do que as castas, ou seja, possui maior mobilidade social que no sistema de castas, e menor mobilidade social do que no sistema de classes sociais.

Direitos da primeira geração ou direitos de liberdade: Surgiram nos séculos XVII e XVIII e foram os primeiros reconhecidos pelos textos constitucionais. Compreendem direitos civis e políticos inerentes ao ser humano e oponíveis ao Estado, visto na época como grande opressor das liberdades individuais. Incluem-se nessa geração o direito à vida, segurança, justiça, propriedade privada, liberdade de pensamento, voto, expressão, crença, locomoção, entre outros.

(F) II – Dentre as características principais do Estado Totalitário, se encontra a idolatria do chefe de Estado, a existência de um partido político de massas, o controle dos meios de comunicação e o respeito aos direitos e garantias individuais;

R.: Desrespeito aos direitos e garantias individuais

(F) III – No chamado Estado de direito, ante a quase inexistência de leis escritas, o poder do Rei era a lei, e, portanto, não era um período propício para o surgimento dos direitos individuais.

R.: Estado de Direito tem a primazia da Lei.

(V) IV – O princípio da legalidade é uma conquista do povo que se notabilizou no Estado de Direito e acabou sendo reconhecida na declaração dos direitos do homem após a revolução francesa.

R.: Correto.

Alternativa:

1 - somente IV é verdadeira