O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que tem como
principal fato gerador a circulação da mercadoria. Incide sobre operações relativas à circulação de
mercadorias, prestações de serviços de transporte, prestações de serviços de telecomunicações, entradas
de mercadoria importada do exterior, entre outros casos.
Analise as afirmativas a seguir.
1. Incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação por qualquer meio, inclusive a geração, a
emissão, a recepção a transmissão a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de
qualquer natureza
11. O ICMS é um imposto cumulativo
IO ICMS incide soore a entrada de mercadorias ou bem, importados do extenor por pessoa isica ou
VOICMS assume um carater puramente fiscal ainda que a Constiuição Federal permita a ele assumir
un caráter seletivo motivado pelo onde importàncie lessencialidade das mercadories
Sobre o ICMS assinale a alternativa correta,
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1, 3 e 4
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