De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas, abaixo descritas, são definidas por Decreto da Presidência da República e atualmente consistem em:
a) Estudo b) Delimitadas c) Declaradas d) Homologadas e) Regularizadas
Respostas
respondido por:
3
Resposta:
bom estudos
Explicação:
resposta b ) demilitada
angelicasilvaoliver1:
obrigado
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