• Matéria: Geografia
  • Autor: angelicasilvaoliver1
  • Perguntado 4 anos atrás

De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas, abaixo descritas, são definidas por Decreto da Presidência da República e atualmente consistem em:

a) Estudo b) Delimitadas c) Declaradas d) Homologadas e) Regularizadas

Respostas

respondido por: ggracamaria1955
3

Resposta:

bom estudos

Explicação:

resposta b ) demilitada


angelicasilvaoliver1: obrigado
ggracamaria1955: de nd
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