• Matéria: História
  • Autor: dejesusluciano462
  • Perguntado 4 anos atrás

stituição Federal Brasileira de 1988, tern
o para tratar dos direitos indigenas?​

Respostas

respondido por: minhanoodi
0

Resposta:

Segundo o artigo 232 os indígenas podem acionar o ministério público para defesa coletiva de seus interesses. A constituição de 1988, considerada como a constituição cidadã, legisla de forma favorável aos indígenas, reconhecendo a diversidade cultural e a possibilidade diferenciado do uso das terras.

Explicação:

espero ter ajudado

Perguntas similares