Question

Cláusula penal é obrigação acessória, pela qual se estipula pena ou multa destinada a evitar o
inadimplemento da principal, ou o retardamento de seu cumprimento.
Acerca da cláusula penal, analise as afirmativas a seguir e atribua V para verdadeiro e F para falso:
( ) A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à
inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
( A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida
em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a
finalidade do negócio
( ) Ainda que o prejuízo exceda ao previsto na cláusula penal, não pode o credor exigir indenização
suplementar se assim não foi convencionado. Se o tiver sido, a pena vale como mínimo da indenização,
competindo ao credor provar o prejuízo excedente,
( ) O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta de Vou F
А.
V-V-F-F
00
O
F -F-V-V
0
V-F-V-F

Answer 1

Resposta:

Explicação:

vvff