Question

SOU CONTEUDISTA E FIZ UMA PERGUNTA PARA COLOCAR EM UMA PROVA E NÃO CONSEGUI DESCOBRI A RESPOSTA DELA HELP (obviamente não vou colocar ela mais na prova é só pra conseguir entender mesmo)

MÉLVIA atua como diarista, mora com sua mãe há mais de 6 anos, uma senhora de mais de 80 anos que possui plena consciência dos direitos mentais e cíveis. A casa que MÉLVIA reside fica em cima da casa de sua mãe, todavia, quem tem propriedade do terreno e da casa é sua mãe. MÉLVIA vem enfrentando sérios problemas financeiros em sua vida, devido a uma crise financeira que assola o país e, como não bastasse, ela vem enfrentando problemas familiares com seu filho, maior de 21 anos. Esse sujeito atualmente está desempregado e rotineiramente leva sua namorada à casa de MÉLVIA, causando, dessa forma, mais custos com as despesas da residência, pois além de levá-la para passar o dia, a nora acaba passando a semana com o filho de MÉLVIA. O rapaz nunca ameaçou ninguém ou fez algum tipo de uso de drogas, possuindo boa aptidão física e mental para trabalhar e conviver em sociedade. Não aguentando mais ver o seu filho parado dentro de casa, sem ajudá-la nas despesas de casa, visto que seu salário é pouco, mal paga as contas de casa: luz, água, telefone e alimentos e o rapaz ainda dando prejuízos, ela busca saber se possui algum modo de tirá-lo de casa.
Pergunta: a) MÉLVIA pode expulsar seu filho de casa tendo amparo legal ou jurisprudencial? Justifique.
b) Caso MÉLVIA ingresse com ação para expulsar seu filho de casa, a avó poderia ingressar em favor do neto? Justifique.
c) Qual a responsabilidade jurídica no âmbito familiar de MÉLVIA, seu filho e sua mãe ? Qual o posicionamento da doutrina em relação ao tema? Justifique.

Answer 1

Resposta: A) sim

B) sim