• Matéria: Filosofia
  • Autor: georgejsilva10
  • Perguntado 4 anos atrás

Qual é a capacidade especial do homem?​

Respostas

respondido por: flaviacergueira
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Resposta:

Capacidade de direito, significa a aptidão do homem para ser sujeito de direitos e obrigações. Para que a pessoa pudesse ter capacidade jurídica de gozo era necessário cumprir três requisitos básicos: ser livre, cidadão romano e independente de pátrio poder.

Nota introdutória: o Código Civil pátrio, “disciplina as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito” (Carlos Roberto Gonçalves).

Tais relações são jurídicas, de direito privado, decorrentes da vida em sociedade e se formam apenas entre pessoas.

Explicação:

espero ter ajudado !!!!

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